Recurso de revista. Súmula 330/TST. Eficácia liberatória. Aplicabilidade. Reexame de fatos e provas.

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Intervalo intrajornada. Redução por meio de norma coletiva. Motorista de ônibus. Invalidade.

Justiça do trabalho. Incompetência material. Greve. Direito de terceiros.

Horas in itinere limitação do pagamento a uma hora diária previsão em norma coletiva. Validade flexibilização constitucional.

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Empregado vigilante. Intervalo intrajornada não fruído. Horas extras devidas.

Registro na CTPS. Vínculo.

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.

Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde)

Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde).

Intempestividade do recurso de revista.

Interposição em posto avançado após o limite de horário de funcionamento determinado pelo tribunal regional.

Profissão: compositor

Dia 15 de janeiro dia do compositor mundial, aquele que embala nossos dias, que cria, aquele que é

Agravo. Decisão monocrática. Denunciação à lide.

Cerceio de defesa.

Ministério Público do Trabalho. Ação Civil Pública. Preservação da ordem jurídica.

Mandado de segurança. Garantia de emprego. Cláusula normativa e de conteúdo pessoal. Ultratividade

Acidente do trabalho. Danos morais. Ação ajuizada na justiça comum antes do advento da Emenda Constitucional 45/2004.

Acidente de trabalho. Danos morais. Ação ajuizada na justiça comum antes do advento da emenda constitucional 45/2004.